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aplicadas por um tempo ilimitado.
11. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO FINAL. COMO O USUÁRIO FINAL, VOCÊ RECONHECE QUE O SOFTWARE É
FORNECIDO "NA CONDIÇÃO EM QUE ENCONTRA", SEM UMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU
IMPLÍCITA, E NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O PROVEDOR, NEM OS
LICENCIADORES NEM OS AFILIADOS NEM OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS FAZEM QUALQUER TIPO DE
REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS
GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE OU QUE O
SOFTWARE NÃO INFRINGIRÁ QUAISQUER PATENTES DE TERCEIROS, DIREITOS AUTORAIS, MARCAS COMERCIAIS
OU OUTROS DIREITOS. NÃO HÁ GARANTIA DO PROVEDOR OU QUALQUER OUTRA PARTE DE QUE AS FUNÇÕES
CONTIDAS NO SOFTWARE ATENDERÃO SEUS REQUISITOS OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE NÃO SERÁ
INTERROMPIDA E NÃO TERÁ ERROS. VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO PELA SELEÇÃO DO
SOFTWARE PARA ATINGIR OS RESULTADOS PRETENDIDOS E PARA A INSTALAÇÃO, USO E RESULTADOS OBTIDOS A
PARTIR DELE.
12. Não há outras obrigações. Este Contrato não cria obrigações por parte do Provedor e de seus licenciadores
diferentes daquelas especificamente definidas neste documento.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM
NENHUMA HIPÓTESE, O PROVEDOR, SEUS FUNCIONÁRIOS OU LICENCIADORES DEVERÃO SER CONSIDERADOS
RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITA, VENDAS, DADOS OU CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE
BENS OU SERVIÇOS, DANOS MATERIAIS, DANOS PESSOAIS, INTERRUPÇÃO NOS NEGÓCIOS, PERDA DE
INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ECONÔMICOS, DE
COBERTURA, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU SUBSEQUENTES, MAS CAUSADOS POR E DECORRENTES DO CONTRATO,
DANOS, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTE DA INSTALAÇÃO, DO USO OU DA
INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE, MESMO QUE O PROVEDOR OU SEUS LICENCIADORES OU AFILIADOS
SEJAM AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUNS PAÍSES E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A
EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE, MAS PODEM PERMITIR A SUA LIMITAÇÃO, A RESPONSABILIDADE DO
PROVEDOR, SEUS FUNCIONÁRIOS OU LICENCIADORES OU AFILIADOS, NESSES CASOS, DEVERÁ ESTAR LIMITADA À
SOMA QUE VOCÊ PAGOU PELA LICENÇA.
14. Nada contido neste Contrato deverá prejudicar os direitos legais de qualquer parte que atua como um
consumidor se estiver executando o contrariem.
15. Suporte técnico. A ESET ou terceiros comissionados pela ESET deverão fornecer suporte técnico a seu critério,
sem quaisquer garantias ou declarações. Nenhum suporte técnico será fornecido depois do Software ou de
qualquer um de seus recursos chegar à data de Fim da vida, conforme definido na Política EOL. O Usuário final
deverá ser solicitado a fazer backup de todos os dados, software e recursos de programa existentes antes do
fornecimento de suporte técnico. A ESET e/ou terceiros comissionados pela ESET não pode aceitar
responsabilidade por danos ou perda de dados, de propriedade, de software ou hardware ou perda de lucros
devido ao fornecimento de suporte técnico. A ESET e/ou terceiros comissionados pela ESET reserva-se o direito
de decidir que a solução do problema está além do escopo de suporte técnico. A ESET reserva-se o direito de
recusar, suspender ou terminar o fornecimento de suporte técnico a seu critério. Informações de licença,
Informações e outros dados em conformidade com a Política de Privacidade podem ser necessários para o
fornecimento de suporte técnico.
16. Transferência da licença. O Software pode ser transferido de um sistema computacional para outro, a não ser
que seja contrário aos termos do Contrato. Se não for contrário aos termos do Contrato, o Usuário Final somente
será autorizado a transferir permanentemente a Licença e todos os direitos decorrentes deste Contrato para
outro Usuário final com o consentimento do Provedor, desde que (i) o Usuário final original não retenha nenhuma
cópia do Software, (ii) a transferência de direitos seja direta, ou seja, do Usuário final original para o novo Usuário
final; (iii) o novo Usuário final tenha assumido todos os direitos e obrigações incumbidos ao Usuário final original,